IX Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autonomas

http://www.elaopa.org/

22, 23 e 24 de Janeiro de 2011, em São Paulo.

Jornada Libertária - Piracicaba 2010

Cutrale usa terras griladas em São Paulo

Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja - o que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou recentemente o censo agropecuário do IBGE.

A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.

A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de

acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.

Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a

grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS), entre outras.

O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A empresa também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.

Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São

Paulo, 1,6 mil famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias vivendo embaixo de lonas pretas.

Direção Estadual do MST-SP

Não Precisamos Mais de Martíres

Um texto de Andrew X, presente no livro Urgência das Ruas/Baderna

A chave para entender o papel do militante e o ativista é o sacrifício próprio – o sacrifício de si mesmo para ‘a causa’ a qual é vista como algo separado de si próprio. Isto é claro não tem nada a ver com a verdadeira atividade revolucionária que é encontrar a si próprio. O martírio revolucionário caminha junto com a identificação de alguma causa separada de sua própria vida – uma ação contra o capitalismo que identifica o capitalismo como ‘lá fora’ na City é fundamentalmente um engano – o poder real do capital está aqui mesmo na nossa vida cotidiana – nós recriamos o seu poder todos os dias porque o capital não é uma coisa, mas uma relação social entre pessoas (e também entre classes) mediada por coisas. É claro que eu não estou sugerindo que todas as pessoas envolvidas no 18 de Junho compartilham a adoção deste papel, e o sacrifício próprio que caminha com ele, em uma igual proporção. Como eu disse antes, o problema do ativismo ficou particularmente aparente no 18 de Junho precisamente porque o 18 de Junho foi uma tentativa de quebrar esses papéis e nossos modos normais de operar. Muito do que está escrito aqui é um ‘cenário do pior caso’ que pode levar o desempenho do papel de ativista. A proporção do quanto podemos reconhecer nosso movimento dentro deste quadro nos dará uma indicação de quanto trabalho ainda está por ser feito.

O ativista torna a política cega e estéril e leva as pessoas a se afastarem dela, mas desempenhando esse papel também ele próprio acaba se destruindo. O papel do ativista cria uma separação entre fins e meios: sacrifício próprio significa criar uma divisão entre a revolução como amor e alegria no futuro mas o dever e a rotina agora. A visão de mundo do ativista é dominado pela culpa e obrigação porque o ativista não está lutando por ele mesmo mas por uma causa separada: “Todas as causas são igualmente inumanas”⁷.

Como um ativista você tem que negar seus próprios desejos porque sua atividade política é definida de tal modo que estas coisas não contam como ‘políticas’. Coloca-se ‘política’ em uma caixa separada do resto da vida – é como um emprego... se faz ‘política’ das 9 às 5 e então se vai para casa e se faz alguma outra coisa. Porque ela se encontra em uma caixa separada, a ‘política’ existe desobstruída de quaisquer considerações práticas de efetividade do mundo real. O ativista se sente obrigado a manter em funcionamento a mesma velha rotina sem pensar, incapaz de parar ou reconsiderar, o ponto principal é que o ativista é mantido ocupado e alivia sua culpa batendo sua cabeça em um muro se necessário.

Parte de ser revolucionário pode consistir em saber a hora de parar e esperar. Pode ser importante saber como e quando atacar para uma máxima eficácia e também como e quando NÃO atacar. Ativistas têm a atitude ‘Nós precisamos fazer algo AGORA!’ que parece ser movida por culpa. Isto é completamente anti-tático.

O sacrifício próprio do militante ou do ativista é refletido no seu poder sobre os outros como um expert – da forma como numa religião existe um tipo de hierarquia do sofrimento e da honradez. O ativista assume poder sobre outros pela virtude de seu alto grau de sofrimento (grupos ‘não-hierárquicos’ de ativistas de fato formam a ‘ditadura do mais empenhado’). O ativista utiliza a coerção moral e a culpa para ganhar poder sobre outros menos experientes na teogonia do sofrimento. Sua subordinação de si mesmo anda de mãos dadas com a sua subordinação de outros – todos escravizados pela ‘causa’. Políticos que se auto-sacrificam impedem o crescimento de suas próprias vidas e de seu próprio desejo de viver – isto gera uma amargura e antipatia para a vida que é então virada para o exterior para secar tudo o mais. Eles são “grandes desprezadores da vida... os partidários do auto-sacrifício absoluto... suas vidas distorcidas pelo seu monstruoso ascetismo”⁸. Podemos observar isto no nosso próprio movimento, por exemplo no local, no antagonismo entre o desejo de sentar ao redor e ter um bom momento versus a culpa de pecador que constrói/fortalece as barricada do trabalho ético e no excessivo vigor que são denunciadas às vezes ‘escapadas para lanches’. O mártir que se auto-sacrifica é ofendido e ultrajado quando percebe que outros não estão se auto-sacrificando. Da mesma forma que o ‘trabalhador honesto’ ataca o batedor de carteira ou distribui socos com tal causticidade, sabemos que é porque ele odeia o seu trabalho e o martírio que ele fez de sua vida e portanto odeia ver qualquer um que escapa à esta luta, odeia ver alguém se divertindo enquanto ele está sofrendo – ele deve trazer todos para a merda em que ele vive – uma igualdade de auto-sacrifício.

Na antiga cosmologia da religião, o mártir de sucesso ia para o céu. Na visão de mundo moderna, mártires bem sucedidos podem procurar entrar para a história. Quanto maior o auto-sacrifício, quanto maior o sucesso em criar um papel (ou ainda melhor, em deixar um completamente novo para as pessoas igualarem – isto é, o eco-guerreiro), se ganha uma recompensa na história – o céu burguês.

A velha esquerda era muito clara na sua chamada pelo sacrifício heróico: “Se auto-sacrifiquem com prazer, irmãos e irmãs! Pela causa, pela Ordem Estabelecida, pelo Partido, pelo Unidade, pela Carne e Batatas!”⁹. Mas nos dias de hoje é muito mais velado: Vaneigem acusa “jovens radicais de esquerda” de “entrar[em] para o serviço da Causa – a ‘melhor’ de todas as Causas. O tempo que eles têm para a atividade criativa eles destróem entregando panfletos, colando cartazes, participando em manifestações públicas ou falando mal de políticos. Eles se tornam militantes, fetichizando a ação porque outros pensam por eles”¹⁰.

Isto ecoa conosco – especialmente sobre a fetichização da ação – em grupos de esquerda os militantes são deixados livres para se engajar em intermináveis trabalhos porque o líder do grupo ou guru possui a ‘teoria’ certa, que é simplesmente aceita e tratada como a ‘linha do partido’. Com ativistas de ação direta é irrelevantemente diferente – a ação é fetichizada, porém mais distante de uma aversão à qualquer teoria.

Embora esteja presente, o elemento do papel de ativista que recai no auto-sacrifício e na obrigação não foi tão significante no 18 de Junho. O que é mais do que um assunto a ser tratado por nós é o sentimento de separação das ‘pessoas comuns’ que implica o ativismo. As pessoas identificam alguma estranha subcultura ou panelinha sendo ‘nós’, como oposto a ‘eles’ que é todo o resto do mundo.

ISOLAMENTO

A função de ativista é um isolamento auto-imposto de todas as pessoas que deveríamos estar ligados. Incorporando o papel de um ativista se é separado do resto da raça humana como alguém especial e diferente. As pessoas tendem a pensar nelas mesmas na primeira pessoa do plural (a quem você está se referindo quando você diz ‘nós’? ) como se estivessem se referindo a alguma comunidade de ativistas, ao invés de uma classe. Por exemplo, durante algum tempo hoje em dia no meio ativista tem sido popular se expressar por ‘não mais temas isolados’ e pela importância de ‘fazer contatos’. Porém, muitas concepções para essas pessoas do que isso significava se limitava a ‘fazer contatos’ com outros ativistas e outros grupos de campanhas. O 18 de Junho demonstrou isto muito bem, toda a idéia era ter todas as representações de todas as variadas e diferentes causas e temas em um lugar no mesmo momento, voluntariamente relegando nós mesmos ao gueto das boas causas.

Semelhantemente, os vários fóruns de redes que recentemente surgiram em todo o país – Rebel Alliance em Brighton, NASA em Nottingham, Rioutous Assembly em Manchester, London Underground, etc. possuem um objetivo similar – conseguir que todos os grupos de ativistas na área entrem em contato uns com os outros. Não estou rejeitando isto – é um pré-requisito essencial para qualquer ação futura, mas deveria ser reconhecida a forma extremamente limitada de ‘fazer contatos’ que isto representa. É também interessante que o que os grupos que participam desses encontros possuem em comum consiste em eles serem grupos ativistas – no que eles atualmente estão preocupados parece ser de ordem secundária.

Não é suficiente somente procurar manter contatos com todos os ativistas no mundo, nem é suficiente procurar transformar mais pessoas em ativistas. Contrariamente ao que algumas pessoas possam achar, não estaremos mais próximos de uma revolução se muitas e muitas pessoas se tornarem ativistas. Algumas pessoas parecem ter a estranha idéia de que o que é preciso é que todos sejam de alguma forma persuadidos a se tornarem ativistas como nós, e consequentemente teremos a revolução. Vaneigem diz: “A Revolução é feita todo dia, apesar e em oposição, aos especialistas da revolução”¹¹.

O militante ou ativista é um especialista em transformação social ou revolução. O especialista recruta outros para a sua pequena área de especialidade de maneira a aumentar seu próprio poder, deste modo dissipando a percepção de sua própria impotência. “O especialista... matricula a si próprio de maneira a matricular outros”¹². Como num jogo de pirâmide, a hierarquia é auto-replicante – se é recrutado de maneira a ficar na base da pirâmide, se tem que recrutar mais pessoas para estarem abaixo de você, que farão então exatamente o mesmo. A reprodução da sociedade alienada de papéis e funções é efetuada através de especialistas.

Jacques Camatte em seu ensaio ‘ On Organization’ (1969)¹³ aponta muito bem que grupos políticos muitas vezes acabam se tornando ‘gangues’ definindo-se por exclusão – a primeira lealdade dos membros do grupo se torna ao grupo ao invés de ser para a luta. Sua crítica se aplica especialmente para a miríade dos setores de esquerda e grupúsculos aos quais ela foi direcionada, mas se aplica em menor proporção para a mentalidade ativista.

O grupo político ou partido se auto-substitui ao proletariado e sua própria sobrevivência e reprodução se torna o soberano supremo – a atividade revolucionária se torna sinônimo de ‘construir o partido’ e recrutar membros. O grupo considera a si próprio como sendo o único possuidor da verdade e todos fora do grupo são tratados como um idiota que precisa ser educado por esta vanguarda. Ao invés de um debate igual entre camaradas nós temos no lugar a separação da teoria e propaganda, onde o grupo possui sua própria teoria, a qual é quase sempre mantida em segredo na crença de que os jogadores menos mentalmente capazes devem ser ludibriados pela organização através de alguma estratégia de populismo antes que a política seja lançada a eles de surpresa. Este método desonesto de lidar com aqueles fora do grupo é semelhante a um culto religioso – eles nunca lhe dirão de frente seus objetivos e pensamentos.

Podemos ver algumas semelhanças com o ativismo, na maneira como o meio ativista age como a esquerda. O ativismo como um todo possui algumas características de uma ‘gangue’. Gangues de ativistas frequentemente acabam se tornando alianças entre classes, incluindo todo tipo de reformistas liberais por eles também serem ‘ativistas’. As pessoas se vêem primeiramente como ativistas e sua primeira lealdade se volta para a comunidade de ativistas e não para a luta em si. A “gangue” é uma comunidade ilusória, que nos distrai de formarmos uma comunidade maior de resistência. A essência da crítica de Camatte é um ataque à criação de uma divisão interior/exterior entre um grupo ou classe. Nós nos vemos como ativistas e portanto como estando separados e tendo diferentes interesses da massa da classe trabalhadora.

Nossa atividade deve ser a expressão imediata de uma luta real, não da afirmação da separação e distinção de um grupo particular. Em grupos marxistas a posse da ‘teoria’ é o elemento que determina o poder – é diferente no meio ativista, mas não tão diferente – a posse do ‘capital social’ relevante – conhecimento, experiência, contatos, equipamento, etc., é o elemento primário determinando o poder.

O ativismo reproduz a estrutura desta sociedade e como ela opera: “Quando o rebelde começa a acreditar que ele está lutando por um bem maior, o princípio autoritário dá um corte”¹⁴. Este não é um problema trivial, mas é a base das relações sociais capitalistas. O capital é uma relação social entre pessoas mediadas por coisas – o princípio básico da alienação é de que vivemos nossas vidas ao serviço de alguma coisa que nós mesmos criamos. Se nós reproduzimos esta estrutura em nome da política que se declara anti-capitalista, já perdemos antes mesmo de termos começado. Não se pode lutar contra a alienação por meios alienados.

lei-a o texto na íntegra aqui: Abandone o Ativismo

InsurreiçãoGrega

POP ART RESISTANCE

acesse Pop Art Resistance

A Desobediencia Civil Eletrônica

Entrevista com Ricardo Dominguez, um dos
fundadores do Movimento Zapatista no ciberespaço
Juliano Spyer

Quando encontrei Ricardo Dominguez, numa tarde ensolarada de sábado em Nova York, estava determinado a fazer uma entrevista curta, de no máximo 15 minutos, para escrever uma crônica de duas páginas sobre personagens novayorkinos.

Ricardo parece um personagem de revista em quadrinhos. Veste roupas escuras - mesmo em tardes de sábado ensolaradas -, usa um óculos meio quadrado e de aro grosso que tem um ar antipático de algumas professoras primárias que eu tive. É 'xicano', filho de mexicanos nascido nos EUA, mas não tem características particularmente indígenas. O cabelo dele, escuríssimo, é engomado no estilo anos 50 e sua franja é moldada num discreto espiral do lado direito da testa. É difícil, pela aparência, acreditar que ele seja um dos militantes mais ativos do movimento internacional de apoio aos zapatistas de Chiapas, no México. Apesar dessa look estranho, Ricardo é muito cordial e bem humorado. Tem uma voz funda que - denunciando sua formação de ator - ele explora dramaticamente enquanto conversa. Antes de começar a gravar, expliquei a ele que eu - e provavelmente a maioria dos possíveis leitores da entrevista - sabíamos o que adultos de classe média com formação universitária no final do século 20 sabem sobre internet e computadores. Ele entendeu a proposta e narrou sua história desde o princípio, de uma forma quase elementar, permitindo pacientemente que eu o interrompesse quando tivesse dúvidas. Isso possibilitou que assuntos tão diferentes como Movimento Zapatista, Pós-modernidade, desobediência civil e ciberespaço se entrelaçassem e juntos se explicassem. No começo, eu queria contar uma história curiosa. Mas duas horas depois, quando a entrevista terminou, percebi que o conteúdo gravado pode ajudar pessoas que, como eu, ainda não encontraram um conceito e uma prática para exteriorizar o desgosto pela miséria e a violência do mundo hoje. Dedico essa entrevista à minha amiga Andrea Paula dos Santos, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, que por alguns motivos óbvios e outros não tão óbvios, esteve na minha cabeça durante todo o processo de gravação e edição deste texto.

(JS) -------- JS - Como você passou de ator a militante zapatista e agora a ídolo hacker? RD - Essa é uma longa história, de mais de 15 anos, de quando eu comecei a pensar numa teoria e numa prática para a 'Desobediência civil eletrônica'. Enquanto idéia, a 'Desobediência civil' surgiu aqui nos Estados Unidos no século passado, com Henry David Thoreau, que escreveu o ensaio 'Sobre a desobediência civil'. Ativistas como Martin Luther King e Gandhi foram dois grandes popularizadores dessa proposta.

JS - E o que Thoreau propõe no ensaio? RD - Propõe uma atitude crítica contundente mas ao mesmo tempo pacífica, muito aplicada inclusive pelos movimentos estudantis de 1968. Em síntese, a desobediência civil significa que você se dispõe, de uma forma não-violenta, a perturbar a ordem. Por exemplo, durante o Movimento pelos Direitos Civis dos negros americanos nos anos 50 e 60, desobediência civil era entrar num restaurante e se sentar. Isso era tudo que um negro precisava fazer para tocar nos nervos da sociedade...

JS - E como surgiu a vontade de transpor essa idéia para o mundo virtual? Em 87, eu e quatro outras pessoas formamos um grupo chamado Critical Art Ensemble (CAE). Éramos artistas e profissionais que tínhamos em comum um profundo desgosto por nossas profissões. Por causa desse ódio a quem nós éramos e o que estávamos fazendo, começamos a debater formas de alterar esse quadro através de desobediência civil eletrônica. Isso não seria possível se estivéssemos satisfeitos. Dentro da nossa sociedade, somos treinados a agir e pensar de uma certa forma e isso nos impede de inventar coisas novas. Porque estávamos angustiados, estávamos também dispostos a fazer concessões que a sociedade discrimina. Aquele era o momento para artistas abrirem mão desses hábitos, especialmente nos anos 80 quando emergiu o pensamento crítico pós-moderno... Nessa época, começávamos também a contemplar a idéia de um ciberespaço, de um universo desmaterializado que dava possibilidades infinitas de comunicação. O acesso a computadores ainda era limitadíssimo, mas o gênero ciber-punk já falava sobre essa nova realidade virtual. Autores como William Gibson, Bruce Sterling, e vários britânicos escreviam sobre isso e nós liamos tudo deles. Gibson, aliás, foi o cara que no romance "Neuromancer" criou o termo 'ciberespaço' que, para ele, era uma "mass of alucination agreed upon" ou uma alucinação coletiva e consensual...

JS - Qual era o projeto do CAE? RD - Para nós, o ciberespaço era uma utopia a ser conquistada. Sentíamos que a cultura do Ocidente estava em ruínas e talvez, se ocupássemos antes esse novo espaço, poderíamos ajudar a construir uma nova comunidade, não apenas local mas global. A sociedade hoje acredita e defende que produtos têm mais direitos que seres humanos. Isso está errado, e começamos a estudar como aplicar a desobediência civil dentro deste mundo para interferir no quadro do mundo real. No século 19 e em boa parte do século 20, o poder existia nas ruas, tudo se resumia a fazer ruas maiores para transportar mais produtos. O movimento de desobediência civil, nessa época, pregava exatamente o bloqueamento dessas ruas. Gandhi levava milhares de indianos para o centro das cidades para que todos se sentassem e com isso, interrompessem essa ordem. Queríamos fazer a mesma coisa mas no ciberespaço.

JS - E o que no ciberespaço atraía tanto a atenção de vocês? RD - Justamente a absoluta liberdade de expressão desse novo ambiente. E também a possibilidade de criar um foro público de debates que pudesse fazer frente aos veículos de informação tradicionais, que filtram as idéias de acordo com interesses próprios. Esse elemento é central para nós porque até então, para fazer frente ao New York Times, uma pessoa precisava ter muito dinheiro ou poder político para montar uma estrutura semelhante à desse jornal, com centenas de repórteres ao redor do mundo. Sempre houve pessoas descontentes mas com a internet, essas pessoas puderam encontrar muitas outras que têm as mesmas idéias e por isso conseguem falar simbolicamente com um volume bem mais alto e sem filtros.

JS - Como o Movimento Zapatista entrou nessa história? RD - CDA tinha discutido muito sobre o conceito de desobediência civil eletrônica mas ainda faltava colocar tudo aquilo em prática. Foi quando, em 94, surgiu o Movimento Zapatista em Chiapas. Aparentemente era um grupo guerrilheiro tradicional, com formação maoísta-leninista muito parecida com a do Sendero Luminoso peruano e que saiu das florestas com fuzis nas mãos para impor suas idéias pela força ou morrer. O grupo, formado por 28 comunidades de origem maia, declarou autônoma a região de Chiapas e queria negociar direitos aos povos indígenas do país. Não existia muitas diferença entre os zapatistas e outros grupos guerrilheiros do passado recente ou presente e, provavelmente, o governo mexicano os teria massacrado cedo ou tarde se, em 12 dias de luta, eles não tivessem mudado da água ao vinho. Esse foi o tempo que os zapatistas precisaram para descobrir os mecanismos da 'fábrica virtual' e reorganizar toda sua estratégia de luta. Assim que eles descobriram a internet, o jogo ser inverteu e eles ganharam um novo poder para combater o exército mexicano. E isso quem afirma não sou eu mas a Rand Corporation, um dos principais centros de pesquisa militar dos EUA. Os zapatistas, em menos de duas semanas, se tornaram os maiores e mais fortes guerreiros da informação que já existiu na terra.

JS - E porque eles e não qualquer outro grupo armado? RS - Por dois motivos, principalmente. Porque em 94 já existia concretamente o ciberespaço. Dentro das universidades e dos institutos, estudantes e professores já tinham e-mail para trocar idéias, inclusive usando as chamadas listas de discussão. Você assinava a lista sobre o assunto e passava a receber e a mandar mensagens para todos os outros assinantes ao mesmo tempo. Mas havia também um componente cultural dos zapatistas. Eles tinham sonhado com isso antes. Eram capazes de conceber uma rede intergalática, intercontinental, de luta e resistência, ou como eles dizem, "as nossas forças eletrônicas"... Ou seja, em apenas 12 dias eles perceberam que não precisavam mais lutar a velha guerra moderna, de morrer e matar. Eles perceberam que existia uma outra maneira mais eficiente que é a guerra de informação, que quer dizer simplesmente uma guerra de palavras...

JS - Como essas comunidades, sem ter nem luz elétrica, conseguiram chegar até os computadores e de lá para as redes? RD - Chegavam e chegam ainda, primeiro a pé pela floresta, até encontrar alguém que tenha um cavalo, de lá até a estrada, depois de carro até a cidade. E mesmo sem luz elétrica, se tornaram a mais poderosa comunidade da guerra de informação do planeta. Em 99, a Wired, a principal revista do mundo digital nos EUA, publicou uma lista com o nome das 25 pessoas ou organizações mais influentes on-line. A primeira era Bill Gates e a segunda, um bando de índios maia do sul do México. Comparando as posses de um e de outro, fica claro como os zapatistas entenderam bem o funcionamento do ciberespaço... Hoje, fala-se muito de 'adaptabilidade', que as companhias devem se adaptar rápido ao novo mercado. Essa, para quem não sabe, é uma contribuição dos zapatistas à economia digital...

JS - Qual era o conteúdo dessas mensagens que eles começaram a passar? RD - Bom, são cartas de todo tipo, milhares e milhares que eles mandam todos os dias. E não são notinhas mas cartas longas, que formam livros. Muitas são histórias para crianças. Os assuntos mais recorrentes são o mar, a lua, a tecnologia maia, o efeito dos sonhos. Tem tanto livro que eles brincam dizendo que se os empilhassem, daria para chegar à lua...

JS - É a primeira vez que eu estou ouvindo que os zapatistas escrevem livros e ainda mais nesse ritmo alucinante. Por que isso não chega aos jornais? RD - Porque as mensagens não são mandadas para os jornais. Elas circulam entre comunidades autônomas ao redor do mundo, na Itália, na Coréia do Sul, na Austrália, na Áustria. São os zapatistas virtuais que recebem essa literatura e passam a diante. Não precisamos do New York Times para traduzir e publicar nossos textos. Tudo existe dentro da rede. Eles, os zapatistas de Chiapas, são revolucionários pós-modernos, os primeiros revolucionários virtuais. Sem ter conectividade, nem laptops, nem celulares, eles me ensinaram em 1994 o que era desobediência civil eletrônica. Eles foram capazes de criar e abastecer uma rede de informação que contava com infinitas mensagens de e-mail e centenas de sites.

JS - E quanto tempo levou entre o surgimento dos zapatistas e a criação do Eletronic Disturbance Theater (EDT)? RD - Eu entendi a mensagem deles quase instantaneamente. Já fazia parte do Critical Art Ensemble e assim que soube dos zapatistas, comecei a participar de protestos nas ruas de Nova York em favor dessa causa, fazer greve de fome na frente da Embaixada do México. Um desses atos foi uma performance virtual chamada de 'Rabinal Achi/Zapatista_Port_Action at MIT'. Durante 4 meses, em 96, eu fiz 3 horas semanais de entrevistas com zapatistas ao redor do mundo. O sinal de voz era retransmitido ao vivo para o site do MIT, o Massachusetts Institute of Technology, que disponibilizava o material ao público. Também em 96, um analista financeiro do Chase Manhattan soltou um memorando interno dizendo que apesar dos zapatistas não oferecerem nenhum perigo à economia mexicana ou a Wall Street, o movimento estava provocando uma depressão no mercado e por isso ele recomendava a sua erradicação imediata. É isso mesmo, o Chase estava ordenando: Ataque! Esse documento vazou e um dia depois deu o ter recebido, o presidente Zedillo do México autorizou o primeiro ataque massivo aos rebelados de Chiapas. Mas nós, os zapatistas virtuais, respondemos imediatamente mandando o memorando para o New York Times, para toda a imprensa. Fizemos atos públicos e distribuímos muitas cópias do documento borrado de tinta vermelha. Resultado: em três dias o exército mexicano suspendeu a ofensiva e recuou. Por causa dessas e de outras atividades, muitas pessoas entraram para as nossas listas de discussão. Foi dessa rede que nasceu o EDT.

JS - Por que o nome 'teatro'? Porque é no teatro que você cria um drama; a causa dos zapatistas é um drama social. Eu acredito no teatro que é invisível e que propõe uma situação, leva a questão para a comunidade, e deixa as pessoas da comunidade se tornam os personagens. Tudo que você faz é oferecer para eles o palco e a internet é justamente um palco para o diálogo público. Os nossos atos não são para agradar. Estamos descontentes e demonstramos isso. De repente, outros ativistas nos atacam dizendo que isso que fizemos é péssimo. Os hackers dizem o mesmo. O New York Times diz o mesmo. O Pentágono diz o mesmo. Mas porque é péssimo, surge o diálogo entre as pessoas, a troca de informações para saber se o que a gente faz é legal ou ilegal. O resultado, apesar de muitas vezes doloroso, é sempre positivo.

JS - Vocês já se conheciam antes? RD - Nós não nos conhecíamos e até hoje, quase cinco anos depois da criação do EDT, eu ainda não conheço pessoalmente um dos membros, o Brettt Stalbaum, que mora em San Jose, na Califórnia. Conheci o Stefan Wray de cara porque ele estava fazendo o curso de doutoramento na Universidade de Nova York sobre a desobediência civil eletrônica. Mas a criação do grupo veio mais tarde, em decorrência de um ataque pára-militar a uma aldeia maia em Chiapas. Esses assassinos, treinados e armados pelo governo mexicano, mataram a sangue frio 45 mulheres e crianças em 22 de dezembro de 97. Os policiais que estavam a um quarteirão do local declararam que não ouviram nada, nenhum tiro de fuzil, nenhum grito de gente sendo esquartejada. Logo depois do Massacre de Acteal - Acteal era o nome da vila - recebi um e-mail de uma net-artista de Boston chamada Carmin Karasic. Carmin trabalhava no MIT e tinha lido meus artigos e acompanhado a performance que eu fiz no site do MIT. Ela queria os nomes dos indígenas assassinados para fazer um monumento virtual de protesto. Estávamos todos revoltados e todos da lista trocávamos muitas mensagens discutindo formas de responder àquele ato imbecil. Recebi também uma mensagem do Anonymous Digital Coalition, que é um grupo italiano, propondo que todos nós fôssemos ao site do presidente mexicano, que era o sr. Ernesto Zedillo, num mesmo período, e ficássemos refrescando nossos browsers para sobrecarregar o sistema e tirá-lo do ar. Nisso, o Brett , que trabalha para o Cadre Laboratory of New Media (http://switch.sjsu.edu), escreveu dizendo que ele criaria um aplicativo para fazer os nossos navegadores ficarem recarregando sem parar a página do sr. Zedillo. Juntamos essas idéias e colocamos em prática o protesto em 10 de agosto de 98...

JS - Acho que não entendi. Como é que funcionava esse protesto? RD - É simples. A Carmin construiu o monumento às vítimas do Massacre de Acteal, contando quem eram as pessoas que tinham morrido e porque elas foram mortas . No servidor em que o site-monumento estava hospedado, colocamos o aplicativo do Brett. Esse aplicativo contava o número de pessoas que visitavam o site. Para cada pessoa que visitasse o monumento, o aplicativo mandava um sinal eletrônico ao site da presidência mexicana. É como se essas pessoas estivessem acessando o site do presidente. O sinal bate na porta do endereço virtual do sr. Zedillo e pede um documento. Um segundo depois, bate de novo e pede o mesmo documento. Imagina o que acontece quando 28 mil pessoas fazem isso ao mesmo tempo durante 4 horas. O sistema cai, e foi o que ocorreu. Veja bem que este é o exemplo típico de desobediência civil eletrônica. O ato foi pacífico, não destruiu banco de dados, e as pessoas que organizaram o movimento não eram anônimos. Apenas, como fez Gandhi, nos sentados na porta do site... Mais uma vez os zapatistas mostraram o poder de sua rede, que é um poder totalmente descentralizado. Não tem ninguém dando ordens. O comandante Ramona não fala para a gente: façam isso, não façam aquilo. Por isso é pós-moderno, porque não tem centro nem periferia. É o campo perfeito para a guerra de informação.

JS - E o que aconteceu depois desse protesto? RD - Durante 4 horas, quem tentasse acessar o site do sr. Zedillo recebia a seguinte mensagem: "Nesse momento não podemos abrir esta página. Por favor, volte mais tarde". Isso naturalmente chamou a atenção da imprensa e no dia seguinte estávamos de novo no New York Times. Nessa altura o grupo do Eletronical Disturbance Theater estava formado. Éramos Carmin, Brettt, Stefan Wray e eu. Agora que tínhamos descoberto o meio de pôr em prática a desobediência civil pela internet, planejamos mais performances ao longo do ano. Os nossos objetivos eram criar os protocolos para a desobediência civil eletrônica na prática e não mais na teoria, informar à sociedade sobre esse assunto, ajudar outros grupos a realizar protestos virtuais, e desenvolver o diálogo entre hackers, 'hacktivistas' e net-artistas.

JS - Além do compromisso de promover apenas atos pacifistas, quais são os outros elementos da ética do EDT? RD - Começa com a questão da transparência. Sempre informamos quem somos, onde estamos, onde e porque vamos agir, quanto tempo vamos ficar lá. O Sr. Pentágono, se precisar, tem os nossos números de telefone e e-mail ao alcance da mão.

JS - E qual a resposta do público aos atos do EDT? RD - A pior possível, graças a Deus! Ainda em 98 fizemos mais dois protestos virtuais, trabalhamos duríssimo para organizar os eventos, e fomos também muito atacados, por todos os lados, pelo que eu chamo de comunidade 'digitalmente' correta. Isso porque a coisa mais importante da internet é a velocidade de acesso e o nosso trabalho consiste exatamente no oposto, ou seja, em travar a rede. Para os digitalmente corretos, a velocidade de conexão é tudo. E a nossa mensagem é: atenção, todo mundo para o meio da rua! Muitos pensaram que a gente estava fazendo alguma coisa ilegal. Mas de novo, nós fazíamos performances pacíficas e sempre de forma transparente. Mas mesmo os hackers, no princípio, ficaram contra nós porque para eles, vale tudo, menos congestionar a rede.

JS - Vocês fizeram mais dois atos em 98. Como foram esses atos? Foram semelhantes ao primeiro. Cada um deles homenageou um momento importante da trajetória do Movimento Zapatista. A última performance aconteceu na cidade de Linz, na Áustria, no Ars Electronica Festival (http://web.aec.at/infowar/index.html) que foi criado em 1975 e é o mais antigo do gênero. O tema de 98 era justamente guerra de informação e o EDT foi convidado. Decidimos fazer um protesto paralisando três sites, o do Sr. Zedillo, que era de praxe, o do Pentágono, pelo envio 25 helicópteros Hueys para o governo do México supostamente combater o narcotráfico e que foram direto para Chiapas, e da Bolsa de Frankfurt, porque lá eram negociadas ações de empresas que estavam interessadas em comprar minas de urânio em Chiapas. (Aliás, é essa a função do NAFTA, permitir que essas empresas entrem em território indígena.) No dia da performance, estávamos todos no hotel e às 7:30 da manhã eu recebi um telefonema no meu quarto. A pessoa perguntou se eu era Ricardo Dominguez, eu disse que sim, então ele falou em espanhol claro: "Mira, Ricardo, sabemos quien eres, sabemos que vas hacer. No lo hagas, porque esto no es un juego".

JS - Foi um bom-dia, digamos, encorajador... RD - E era só o começo. Logo que eu desci do quarto para o saguão do hotel, um grupo de hackers que estava no festival me cercou e me deram o mesmo recado do governo mexicano: desista do ato ou nós vamos te tirar do ar. Eles também eram contra prejudicar a velocidade de conexão... Além disso, porque anunciamos que tiraríamos do ar ao mesmo tempo o site do Pentágono, da Bolsa de Frankfurt e do presidente do México, o hotel estava lotado de jornalistas que queriam cobrir a performance. Nesse clima de tensão e expectativa, começamos o ato. Duas horas depois, percebemos que algo estava errado. Os computadores das pessoas que estavam participando do ato começaram a travar e, como eu disse, o nosso aplicativo nunca travou o sistema de ninguém. Para nós, os hackers estavam nos atacando. Mas como explicar isso para milhares de pessoas e mais jornalistas. Até os organizadores do festival estavam nas nossas orelhas reclamando e dizendo que sabiam que não ia dar certo, que éramos irresponsáveis. Um desastre! Bom, uma hora e meia depois, o ato já tinha terminado, recebemos um telefonema da revista Wired.com. Eles diziam que tinham confirmado que o ataque à nossa performance tinha saído do Pentágono. Do Pen-tá-go-no! E de fato, quando examinamos o código da página deles, achamos o aplicativo que estava causando a travação em todos os computadores. Esse foi o primeiro caso registrado que Forças Armadas dos EUA usaram armas de guerra de informação contra um servidor civil. O que, por sinal, é contra a lei.

JS - E vocês tomaram alguma providência? Eles passaram vergonha porque no dia seguinte estávamos todos na capa do New York Times. Levamos o caso para o Departamento de Direito Eletrônico de Harvard mas so não foi a diante. JS - Esse foi o último ato do ano? RD - Não, foi a última performance. Terminamos aquele ano celebrando o quinto aniversário do surgimento do Movimento Zapatista lançando, um minutos depois da meia-noite, o kit com o aplicativo e o manual para a execução de distúrbios eletrônicos. Muita gente estava nos procurando, querendo saber como fazer protestos virtuais, e para comemorar a data e o ano novo, mandamos o kit para todos em nossas listas. Vinte minutos depois, o grupo Queer Nation (Nação gay), da Califórnia, congestionou o site www.godhatesfags.com (Deus odeia os viados), do Canadá. Logo depois, o International Animal Liberation, de defesa dos direitos dos animais, fez um ato contra uma empresa de medicamentos da Suécia, que desligou todo seu sistema por medo do que poderia acontecer. Ativistas anti-armas também paralisaram o sistema de comerciantes de armas pela internet. Esse foi o nascimento do 'hacktivismo' ou do ativismo no ciberespaço.

JS - Outra momento importante para os hacktivistas foi a vitória contra a www.Etoys.com, não foi? RD - Sem dúvida! Foi o ponto máximo, eu diria. Ninguém da comunidade digital esperava um ato de selvageria tão explícito como aquele. JS - Você pode contar o que aconteceu? RD - A Etoys.com, gigante da internet e revendedora de brinquedos, atacou através da corte dos Estados Unidos um pequeno site de artistas suíços chamado Etoy.com (sem S). Detalhe: Etoy existia desde 94 e era famoso entre os net-artistas. Em 99, Etoys usou seu dinheiro e o sistema judiciário americano para roubar o domínio 'Etoy' dos artistas suíços. A mensagem dos EUA para a comunidade internacional era que a partir daquele momento, as leis americanas regulamentavam a internet. Acontece que a comunidade da internet não concorda com essa postura, inclusive porque a idéia de internet pressupõe que ela seja um espaço sem fronteiras. O que a Etoys.com não contava é que nós tínhamos uma longa experiência em desobediência civil eletrônica. Fizemos um protesto de 12 dias congestionando o site da Etoys bem no fim de ano, quando as pessoas compram mais brinquedos, e cada dia o preço das ações deles caia mais. Em janeiro, a situação deles estava tão preta, com as ações totalmente desvalorizadas, com a imprensa do nosso lado, que eles capitularam. Levantaram a bandeira branca! Não só devolveram o domínio do nome Etoy para os suíços como pagaram todos os custos do processo e ainda pediram desculpas publicamente. Este é o conceito de desobediência civil eletrônica funcionando! Porque a pequena Etoy não tinha como lutar contra o adversário americano, mas a rede levantou tanto a voz e a causa dos suíços que eles ganharam um poder de fogo fantástico! Somos como um enxame de abelhas atacando um gigante... Inclusive uma das coisas que as empresas de e-commerce se esquecem no delírio de consumo delas, é que existe uma outra rede, uma outra sociedade que não funciona dessa forma, e que essa sociedade é extremamente inteligente, e que agora tem poder por causa da internet.

JS - E qual é o legado que vocês deixam para a rede? RD - Acho que vários. Para começar, uma coisa que está me entusiasmando muito é a politização dos hackers. Há duas semanas, o grupo hacker 2600, que é um dos maiores do mundo, nos convidou para falar em sua convenção anual, que foi aqui em Nova York. Dois dos painéis mais importantes do evento eram: hacktivismo e desobediência civil eletrônica. Esses caras são duros de convencer. Mas demonstraram que estão conscientes e que vêem com muita seriedade o que fazemos. Além disso, existem outros grupos surgindo pelo mundo espelhados na nossa prática, como os ElectroHippies na Grã-Brettanha, o Federation of Random Action na França. Recentemente um novo grupo foi criado na Austrália chamado S-11. Para protestar contra uma reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio), marcada para setembro desse ano num cassino de Melborne, eles 'sequestraram' o domínio da Nike. Com isso, todas as pessoas que iam a www.nike.com num dia determinado, entravam num site sobre a condição dos trabalhadores das fábricas da Nike no Sudeste Asiático... A prática é a mesma do EDT: ninguém saiu ferido e o patrimônio do site não foi violado. É assim que eu analiso esse ato e eu o considero muito inventivo...

JS - O EDT também foi convidado para se ir falar no Pentágono. Como foi a experiência? RD - Ao Pentágono e às Agência Nacional de Segurança (Nacional Security Agency) dos EUA também, não se esqueça... A experiência foi divertidíssima! Fizemos uma performance de uma hora e meia com DJs e apresentando vídeos para contar a história dos zapatistas sobre a tecnologia maia. Falamos quem somos, porque fazemos o que fazemos e, em resumo, o que ouvimos deles, de mais de 400 generais e congressistas americanos, é que temos um "pacto com o demo" e que ainda vamos provocar "a invasão virtual de Pearl Harbor"! Ao que eu respondi da seguinte forma: "Veja, senhores, se isso fosse verdade, eu não estaria aqui falando com vocês e sim na cadeia. Foram os senhores que quebraram as leis e não nós"... Eles tem as paranóias deles. Mas o curioso é que por causa disso eu estabeleci um diálogo com grupos dessas organizações, o que para mim é fantástico! Quem não quer ter contatos no Pentágono?

JS - Além dos zapatistas, quais outros movimentos estão em contato com o EDT para organizar suas guerras de informação? RD - Bom, temos contato com as comunidades do Timor Leste, com o movimento estudantil da Indonésia (que derrubou o presidente Suharto do ano passado), com o movimento pró-democracia na China, com as comunidades tibetanas, com as comunidades indígenas do Peru e Colômbia que vêm sendo atacados por multinacionais do petróleo, com o povo de Okinawa que está mobilizado contra a reunião do G-8, com os aborígenes australianos que lutam contra a construção de usinas atômicas nas terras deles, entre outros.

JS - Você sabe se o movimento dos Sem-Terra no Brasil está usando esses recursos? RD - Eu acho que ainda não. Pelo menos eles nunca entraram em contato comigo, enquanto os grupos que eu mencionei fazem parte da nossa comunidade. A proposta do EDT é oferecer ferramentas e tentar chegar à comunidade que fala português para que os Sem-Terra e outros grupos brasileiros passem a usá-las e assim aumentar ainda mais o volume da voz deles. JS - E onde eles podem conseguir essas ferramentas? RD - Eles podem entrar em contato comigo. Meu e-mail é rdom@thing.net. Estamos tentando colocar essas ferramentas num site mas os governos não concordam porque consideram o nosso kit armas de terrorismo. Estamos trabalhando para, nos próximos meses, colocar tudo na Freenet. É um novo sistema que está sendo desenvolvido que vai ser virtual, ou seja, não vai estar hospedado em nenhum servidor. Uma vez que você carrega um arquivo, não é possível tirar de circulação. Dessa forma as pessoas poderão encontrar essas ferramentas mais facilmente.

JS - O que você no futuro próximo para os hacktivistas? RD - Acho que a idéia está frutificando. Especialmente agora que a comunidade hacker está encarando esse diálogo, que na minha opinião vai florescer, ficar mais forte. A chamada 'democracia html' deve popularizar mais o hacktivismo, tornando o conceito e as ferramentas mais próximas do grande público, de modo que protestos virtuais devem se tornar tão comuns como mandar um e-mail ou visitar um site. Uma pessoa não tem mais que ter conhecimentos especiais ou saber da infraestrutura da rede para participar do diálogo. Esse era o nosso objetivo e eu acho que está caminhando para o rumo certo.

URL da homepage de Ricardo Dominguez: www.thing.net/~dom

URL do Eletronic Disturbance Theater: www.thing.net/~rdom/ecd/ecd.html

PROJETO DE LEI APROVADO EM COMISSÃO DO SENADO COLOCA EM RISCO A LIBERDADE NA REDE E CRIA O PROVEDOR DEDO-DURO.

Em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet.

Os exageros que constam do projeto podem colocar em risco a liberdade de expressão, impedir as redes abertas wireless, além de aumentar os custos da manutenção de redes informacionais. O mais grave é que o projeto apenas amplia as possibilidades de vigilância dos cidadãos comuns pelo Estado, pelos grupos que vendem informações e pelos criminosos, uma vez que dificulta a navegação anônima na rede. Crackers navegam sob a proteção de mecanismos sofisticados que dificultam a sua identificação.

Veja o aburdo. Com base no artigo 22 do PLC 89/03, os provedores de acesso deverão arquivar os dados de "endereçamento eletrônico" de seus usuários. Terão que guardar os endereços de todos os tipos de fluxos, inclusive a voz sobre IP, as imagens e os registros de chats e mensagerias instantâneas, tais como google talk e msn.

O pior. A lei implanta o regime da desconfiança permanente. Exige que todo o provedor seja responsável pelo fluxo de seus usuários. Implanta o "provedor dedo-duro". No inciso III do mesmo artigo 22, o PLC 89/03 exige que os provedores informem, de maneira sigilosa, à polícia os "indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público". Ou seja, se o provedor identificar um jovem "baixando" um arquivo em uma rede P2P, imediatamente terá que abrir os pacotes do jovem, pois o arquivo pode ser um MP3 sem licença de copyright. Mas, e se ao observar o pacote de dados reconhecer que o MP3 se tratava de uma música liberada em creative commons? O PLC implanta uma absurda e inconstitucional violação do direito à privacidade. Impõe uma situação de vigilantismo inaceitável.

Como ficam as cidades que abriram os sinais wireless? A insegurança jurídica que o PLC impõe gerará um absurdo recuo nesta importante iniciativa de inclusão digital. Como fica um download de um BitTorrent? Deverá ser denunciado pelos provedores? Ou para evitar problemas será simplesmente proibido por quem garante o acesso?

Como fica o uso da TV Miro (www.getmiro.com/)? Os provedores deverão se intrometer no fluxo de imagens e pacotes baixados pelo aplicativo da TV Miro? E um podcast? Como o provedor saberá se não contém músicas que violam o copyright? Se o arquivo trazer músicas sem licença, o provedor poderá ser denunciado por omissão? Pelo não cumprimento da lei?

O PLC incentiva o temor, o vigilantismo e a quebra da privacidade. Prejudica a liberdade de fluxos e a criatividade. Impõe o medo de expandir as redes.

O artigo 22 do projeto deve ser integralmente REJEITADO.

(iii) Art. 22
Art. 22. O responsável pelo provimento de acesso a rede de
computadores é obrigado a:
I - manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de três anos, com o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da
origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de computadores e por esta gerados, e fornecê-los exclusivamente à autoridade investigatória mediante prévia
requisição judicial;
II - preservar imediatamente, após requisição judicial, no curso de investigação, os dados de que cuida o inciso I deste artigo e outras informações requisitadas por aquela investigação, respondendo civil e penalmente pela sua absoluta
confidencialidade e inviolabilidade;
III - informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público
incondicionado, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade.
§ 1° Os dados de que cuida o inciso I deste artigo, as condições de segurança de sua guarda, a auditoria à qual serão submetidos e a autoridade competente responsável pela auditoria, serão
definidos nos termos de regulamento.
§ 2° O responsável citado no caput deste artigo, independentemente do ressarcimento por perdas e danos ao lesado, estará sujeito ao pagamento de multa variável de R$
2.000,00 (dois mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cada requisição, aplicada em dobro em caso de reincidência, que será imposta pela autoridade judicial desatendida, considerando-se a natureza, a gravidade e o prejuízo resultante da infração, assegurada a oportunidade de ampla defesa e contraditório.
§ 3° Os recursos financeiros resultantes do recolhimento das multas estabelecidas neste artigo serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, de que trata a Lei n° 10.201, de
14 de fevereira de 2001.


VEJA O OUTRO exemplo de artigo aprovado no PLC:

(i) Art. 2o (ref. art. 285-A)
Art. 285-A. Acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o agente se vale de nome falso ou da utilização de identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada de sexta parte.

Este artigo criminaliza o uso de redes P2P e até mesmo a cópia de uma música em um i-pod. Ao escrever que o acesso a um "dispositivo de comunicação" e "sistema informatizado" sem autorização do "legítimo titular", ele envolve absolutamente todo tipo de aparato eletrônico. Se a empresa fonográfica escreve, nas licenças das músicas que comercializa, que não admite a cópia de uma trilha de seu CD para um aparelho móvel, mesmo que seu detentor tenha pago pela licença, estará cometendo um crime PASSÍVEL DE PENA DE RECLUSÃO DE 1 A 3 ANOS.

O projeto de lei é tão absurdo que iguala os adolescentes que compartilham músicas aos crackers e suas quadrilhas que invadem as contas bancárias de cidadãos ou o banco de dados da previdência.

texto tirado deste blog

UNIDOS PELO SOFRIMENTO, LUTA E ESPERANÇA

Dos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul

Carta de apoio aos parentes da Raposa Serra do Sol - Roraima

Se mais de três mil quilômetros nos separam, mais de cinco séculos de resistência nos unem. Se fronteiras e violências dividiram nossos povos, sentimentos de pertença a uma nova pátria foram nos aproximando.
E hoje estamos fortemente unidos na luta pela terra e na esperança de que se faça justiça nesse país tão grande que, como disse nosso grande líder Marçal Tupã’y ao Papa João Paulo II, em Manaus , foi nosso e nos foi tomado. E poucos dias antes ele numa Assembléia Indígena em Brasília ele dizia o que se torna muito atual em nossa luta de hoje “Tenho muito amor ao que é nosso. Deixo um pedido, há pouco ouvi um grupo de Roraima cantando na sua língua. Faça o favor não perca a língua, a tradição. Não troquem por língua estranha. Não troquem a nossa vida da aldeia pela vida da cidade.Hoje estamos no fim de nossa assembléia. O problema de um é de todos. Um dia faremos o ‘V’ da vitória...Seremos vitoriosos” (julho 1980). Vão fazer 25 anos que assassinaram Marçal. Seu grito de vida e vitória continuam a nos unir. Continuamos lutando contra os mesmos inimigos. Alimentamos a mesma esperança.
Durante mais de trinta anos vocês lutaram para ter parte de vossas terras de volta. Nesse tempo também tomaram a quase totalidade de nossas terras. Mataram muitas das nossas lideranças. Hoje estamos confinados, como que presos e cercados por todos os lados. Mas agora também começamos a ver a possibilidade de ter parte de nossos tekoha, terras tradicionais, de volta. Mataram muitos dos nossos parentes. Mas nasceram muito mais. Hoje somos mais de quarenta mil Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.
Queremos estar com vocês nesse dia de uma decisão importante sobre vossa terra Raposa Serra do Sol. Esperamos que finalmente a vossa terra seja livre e possam viver nela na paz, solidariedade e alegria. Temos a certeza de que também podemos contar com o apoio de vocês na luta por nossa terra, vida com dignidade.

Dourados, 26 de agosto de 2008-08-26

Comissão de Direitos Kaiowá-Guarani Campanha Povo Guarani um Grande Povo

Conselho Indígena de Roraima

Ciberataque à Folha de São Paulo.

O site www1.folha.com.br da Folha de São Paulo ficou vários dias invadido e em erro, com uma mensagem que reuniu principalmente notícias do dia 10 de outubro de 2002, mostrando a face do Bush (pedindo para censurar BinLaden); como funciona um tomahawk (míssel inteligente americano ) e outras notícias relacionadas aos militantes do Islâ e as tentativas de seqüestros de aviões.
O www.folha.com.br ficou normal, apenas o www1 que foi modificado (na primeira semana de agosto). O www1 seria um site espelho do www, para desafogar os acessos no www. Só depois de uma semana a folha começou a redirecionar o www1 para o www.
Bem feito prá vcs! Imprensa Suja e panfletária do PSDB.

Violência Política no Brasil: Sede da Conlutas é atacada por Jagunços.

Episódio é exemplo lamentável de gangsterismo

No dia 01 de agosto a sede da CONLUTAS em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, sofreu um atentado a tiros. Gangsteres e bandidos armados de escopetas, rojões e revolveres invadiram a sede quando os trabalhadores da Construção Civil da Revap preparavam sua assembléia para fundar uma ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MUTUA E SOLIDARIEDADE DOS TRABALHADORES.

A sede da CONLUTAS fica em uma área pertencente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. Cerca de 30 homens armados, alguns encapuzados, desceram de um ônibus vindo de outra cidade e invadiram o local com gritos, ameaças e tiros. Houve quebra-quebra de instalações da sede, móveis, três carros do sindicato e do caminhão de som, que estavam estacionados no local. Um trabalhador foi baleado na cabeça e tiros foram disparados contra o coordenador da CONLUTAS.

Durante a invasão nada de valor foi roubado. Apenas documentos relativos à fundação da Associação foram levados. Tais como a ata e a lista de presença da assembléia.

Os fatos são de extrema gravidade. Este é o maior ataque a uma organização do movimento operário desde a época da Ditadura Militar. Atos como estes relembram o fascismo italiano, onde a violência e o bandidismo eram utilizados contra os trabalhadores.

Muitos se perguntam quem seriam os responsáveis deste ataque. Ainda não sabemos, mas podemos dizer quem mais ganhou com eles. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato da Construção Civil da região, já que este sindicato foi rechaçado pela categoria durante a vitoriosa greve de 31 dias na REVAP, onde foi criada uma Comissão de Mobilização e Negociação independente da entidade sindical.

A PETROBRAS e as empreiteiras, com a Ecovap em particular, que tiveram a obra paralisada por mais de 50 dias e foram obrigadas a uma reorganização que levara ao atraso de pelo menos mais um ano. Em virtude disso, iniciaram uma perseguição aos trabalhadores, tentam criminalizar o movimento, demitiram todos os membros do Comando, decretaram lockout e iniciaram um processo de demissão em massa. Toda esta repressão teve seu ponto alto com a invasão pela Tropa de Choque, sem ordem judicial e autorizada pela direção da empresa, no dia 10 de julho.

A CONLUTAS e os trabalhadores terceirizados da REVAP exigem do Governo Lula, da Polícia Federal, do Governo Serra e da Policia do Estado que investiguem e esclareçam o papel do Sindicato da Construção Civil, filiado à CUT, da PETROBRAS e de sua empreiteira a ECOVAP, nestes acontecimentos.

Exigimos a identificação e a punição exemplar dos responsáveis por este crime. Já que este é um crime de motivação notoriamente política. Além disso, se ocorrer algum atentado ou represálias contra os dirigentes da CONLUTAS do Vale do Paraíba ou qualquer dos presentes que assinaram a lista de presença da assembléia a responsabilidade cairá sobre o Sindicato da Construção Civil, a CUT, a direção da PETROBRAS e da ECOVAP.

O direito de organização dos trabalhadores e das entidades sindicais são garantidos pela Constituição e é um dever do Estado garanti-los.

Este é mais um episódio lamentável da criminalização dos movimentos sociais que temos visto crescer em nosso país no ultimo período. São os interditos proibitórios e suas multas milionárias; a interferência do Estado e das empresas na organização dos trabalhadores; a divisões sindicais efetuadas pela CUT como a fundação do Sindicato Aeroespacial em São José para roubar a base da Embraer do Sindicato dos Metalúrgicos; a demissão dos dirigentes e ativistas sindicais, e agora, a utilização de jagunços armados para impedir uma reunião de trabalhadores.

O ataque à sede da CONLUTAS é um ataque ao conjunto das organizações independentes do movimento operário. Uma agressão a todos que repudiam o uso da violência física para dirimir diferenças políticas.

Anunciamos desde já que se o objetivo deste ataque é silenciar a CONLUTAS do Vale do Paraíba, ele não será atingido, queremos deixar claro que NÃO NOS CALAREMOS E CONTINUAREMOS APOIANDO TODAS AS LUTAS DA CLASSE TRABALHADORA e utilizaremos de todos os meios que estiverem a nosso alcance para garantir nossa autodefesa.

Tanto é assim que após a fuga dos jagunços a assembléia se restabeleceu e a ASSOCIAÇÃO foi fundada. Mostrando a força e a disposição dos operários.

Como primeiro passo, chamamos a todos os ativistas da vanguarda de todos os sindicatos filiados a uma Plenária Regional na segunda feira, 04 de agosto às 18 horas, na sede regional da CONLUTAS para discutir uma CAMPANHA NACIONAL CONTRA ESTE ATAQUE.

COORDENAÇÃO DA CONLUTAS DO VALE DO PARAIBA

Professores em Greve em SP

Dia 13 de Junho de 2008, começa a greve de professores no Estado de São Paulo.

Na praça da República, em frente a Secretaria de Educação foi deflagrada a greve contra o governo do Estado. A Apeoesp conseguiu mobilizar milhares de professores (entre 25 a 30 mil) de todo Estado de São Paulo. A greve decidida nesta Assembleia é uma resposta aos cortes de direitos trabalhistas dos profissionais da educação. Os professores da rede pública estadual, no governo José Erra(PSDB),perderam o direito inclusive de ficarem doentes (já que a falta médica foi limitada em 6 por ano!!!!), além de outros ataques à categoria, como o fim do direito à remoção, que era muito útil, pois possibilitava aos professores voltarem para sua comunidades... e também uma gama de reformas neoliberais que irão, com certeza, aumentar o desemprego da categoria, pois muda o regime de substituição para a contratação temporária de professores.

Outras desventuras na área da educação do Governo da Secretária Maria Helena e do PSDB foram: o fim da sociologia e diminuição drásticas das aulas de filosofia no Ensino Médio (totalmente na contra-mão do país, já que estas disciplinas estão sendo incluídas em todos os Estados da federação), que deixou mais de 1200 professores desempregados só em SP. Acordos com a Editora Abril e o Grupo Roberto Marinho para fornecerem material didatico ( não sei porque , já que existe um gráfica do Estado)e apoio ideológico de empresários dentro das escolas.

O Governo do PSDB é marcado pelo estímulo à competição(e não à cooperação), gerando uma realidade dentro das escolas insuportável entre professores, funcionários e alunos. Até o coordenador pedagógico que era eleito, agora é escolhido pela direção da escola, gerando "favorecimentos" e estabelecimento de "grupos de poder" dentro das Escolas Públicas, fato que atrapalha e muito o ensino público...eu poderia citar muito mais coisas, porém o triste retrato do ensino paulista, entre os piores do Brasil, nos fala tudo sobre os 12 anos de governos do PSDB no Estado.

Até a vitória, sempre !

FARC-EP: "Estamos Bem"

As FARC-EP são a única guerrilha surgida nos anos de ditaduras militares na América Latina que se consolidou, de tantos outros grupos, milhares, as FARCs resistem e se mantém como uma alternativa guevarista dentre a esquerda contemporânea. Diante do revisionismo de partidos com o PT, o PSOL e o PSTU, que disvirtuam as massas da insurreição devido as suas preocupações eleitoreiras e suas ligações com a legalidade burguesa, obedecem as regras do jogo que dizem querer mudar, de fato não são revolucionários.
A morte de 3 comandantes da cúpula das FARCs em nada mudará uma organização estabelecida em 40 anos de Guerra de Guerrilhas (na verdade, hoje, segundo o pensamento de Che Guevara estão em Guerra Civil). Vemos como exemplo a morte do líder do Hizbollah na Síria no início do ano através de um atentado promovido pela Mossad (serviço secreto, ou terroristas legalizados) israelense, o que mudou no Hezbollah por causa disso? Absolutamente nada ! O Hezbollah continua sua caminhada cada vez mais vitoriosa no Líbano e combatendo Israel. Organizações consolidadas não se abalam com esse método de assassinatos de líderes adotado por Israel, pelos EUA e pelo governo da Colombia, pois a causa que as fazem existir ainda são as mesmas.

As FARCs devem investir em uma atuação no meio da população civil pobre e explorada (como o Hizbollah faz no Líbano de uma forma efetiva e eficaz), nos sindicatos, nas centrais sindicais, nas comunidades urbanas pobres...essa é a melhor arma para destruição do Estado capitalista e do imperialismo, depois as "outras armas" viriam em auxílio da insurreição popular.
contamos com vocês.

Em Defesa do Macunaíma

No Roraima a etnia Macuxi vem sofrendo ataques em seus direitos constitucionais. Cerca de 6 fazendeiros estão criando caso contra a demarcação da terra Macuxi. Os fazendeiros, principalmente seu lider Quartiero, vem manipulando a opinião nacional através de suas influências nas instâncias de poder (mídia, militares e juízes). Quartiero, com apoio de um coronel do exército e funcionário da Abin, fabrica bombas e colocou um carro bomba na frente da policia federal(imaginem se fosse o MST que fizesse isso...mas como foi fazendeiro oligarca), sem falar de mortes e desaparecimentos de indígenas na região.

O General do Exercito, Heleno, comandante militar da Amazónia, se manifestou contra a demarcação das terras Macuxi, argumentando a defesa do território nacional...uma inverdade e burrice por parte do general. Suas preocupações são falsas, já que se estivesse preocupado com a soberania nacional teria criticado a presença do maior porta-aviões do Império na costa brasileira e navegando próximo às águas da gigantesca reserva de gás da bacia de santos. Se o General Heleno tivesse se preocupado com os minérios brasileiros criticaria a venda da Vale do Rio Doce e de todo nosso subsolo aos estrangeiros.
Mas não, o comandante militar da Amazónia prefere atacar os direitos indígenas Macuxi, e assim defender a exploração do latifúndio de arroz e soja no Roraima.
O Exército brasileiro, com um comandante desse, demonstra qual é o seu papel na história do Brasil: defender a elite econômica e reprimir os excluídos de 500 anos da nossa sociedade.

O General Heleno não sabe do papel histórico dos Macuxis na defesa do território brasileiro quando a Inglaterra queria tomar o Roraima em 1904. também desconhece a literatura nacional, e não sabe que um dos maiores livros de nossa literatura, escrito por Mário de Andrade, e que fala de nossa brasilidade antropofágica, o macunaíma, foi inspirado em uma história da mitologia Macuxi, essa mesma que hoje vê suas terras em perigo e com a possibilidade de ser fragmentada.
O líder dos arrozeiro tem influências nas mais altas instâncias de Brasília, como no Superior Tribunal Federal, e no proprio Exército.

Esta anunciado, já a algum tempo, um conflito no Roraima...e os indígenas, vão resistir.
Todo apoio ao povo Macuxi.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Abaixo
Matéria do Jornal "Brasil de Fato" sobre o que ocorre no Roraima.


"Em 1904, o Estado brasileiro usou a presença de indígenas em Roraima para manter o Estado de Roraima em disputa com a Inglaterra; agora, o Exército considera a demarcação contínua "ameaça" à soberania

Os especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato rechaçam a tese de que as terras em área de fronteira de Roraima com a Guiana e a Venezuela sejam uma ameaça à soberania nacional, como alegou o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. O comandante também havia dito que a política indigenista do Brasil era "caótica".


O antropólogo Luiz Cardoso de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e professor da Universidade de Brasília, recorda que boa parte do Estado de Roraima foi mantida como território brasileiro numa disputa ocorrida em 1904 com a Inglaterra, quando o diplomata Joaquim Nabuco usou como argumento a presença de população indígena que se identificava como brasileira na região.


"Temos um quadro em que num primeiro momento essa população é utilizada como evidência do caráter nacional e da extensão do nosso território. Agora, quando ela não interessa mais para os grupos poderosos locais, a população passa a ser identificada como inimiga da nação. É um caso complicado e perverso", denuncia Oliveira.


Para Paulo Santilli, antropólogo da Fundação Nacional do Índio (Funai), as afirmações do general Augusto Heleno são absolutamente improcedentes. "A presença dos indígenas na região foi a responsável pelo estabelecimento das fronteiras nacionais. Na hora de reconhecer os direitos indígenas, surgem esses argumentos infundados", critica Santilli. "A demarcação das terras é um ato soberano, e não o contrário", define. Na região onde a reserva está localizada, há três pelotões do Exército, nas cidades de Normandia, Uiramutã e Pacaraima, localizadas a cerca de 60km uma da outra.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também rebateu as alegações do general. Lula afirmou que a tese dos que vêem riscos de ocupação estrangeira é uma "bravata". "Quem fala isso não fala com muita convicção?, afirmou. "Acho que quem quer as coisas de verdade não tem de ficar fazendo bravata", disse.


O ministro da Justiça, Tarso Genro, também criticou o general. Para ele, terra indígena na fronteira "não afeta a soberania nacional coisa nenhuma. Uns estão desinformados e outros acham que a única forma de ocupação é deixar fazendeiros trabalharem. Isso é um preconceito", disse."